O Brasil ainda não possui uma lei Federal em relação ao bullying,mas já existe um projeto que prevê que esses atos deverão ser tratados dentro da Lei de Diretrizes e bases da educação e esta no aguardo da votação da comissão de educação, cultura e esporte do senado. Enquanto isso, alguns municípios e estados adotam leis para ajudar no combate a essa prática.
O primeiro estado a ter uma lei contra o bullyng foi o Rio Grande do Sul. Seu objetivo é fazer com que as escolas passem a investigar e registrar os casos. A lei considera bullying desde xingamentos até agressões e destruição proposital de pertences da vítima. Não estão previstas punições, somente medidas educativas.
No município de São Paulo existe uma lei que determina que as escolas públicas da educação básica do município deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.
No município de Belo Horizonte a Câmara Municipal aprovou em segundo turno dois projetos de lei que têm o objetivo de impedir trotes violentos e bullying. Este projeto também visa conscientizar as famílias e as escolas mediante o problema.
O estado do Rio de Janeiro ainda não possui anda nenhuma lei especíifica no combate ao bullying, mas foi aprovada no ano passado uma lei que obriga as escolas a denunciarem essas praticas,sejam por parte de professores ou alunos. A omissão acarretará em multa.
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